De acordo com a LDB n° 9.394/96, o ensino fundamental, com duração mÃnima de oito anos, obrigatório
De acordo com a LDB n° 9.394/96, o ensino fundamental, com duração mÃnima de oito anos, obrigatório e gratuito na escola pública, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante, exceto: