Considere a Lei nº 29394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da
Considere a Lei nº 29394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Quanto aos PrincÃpios e Fins da Educação Nacional o Art. 2° apresenta o seguinte texto: Assinale a alternativa correta.