Acerca da Organização da Educação Nacional, prevista na Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996 é

Acerca da Organização da Educação Nacional, prevista na Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996 é correto afirmar que:

a

incumbe à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em regime de colaboração, a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instãncias educacionais.

b

a União incumbir-se-á de elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

c

compete aos Estados, no exercício de sua competência legislativa, baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.

d

caberá à União assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.

e

dentre os sistemas estaduais de ensino, estão compreendidas as instituiçôes de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

Próxima Questão