A LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – n.º 9.394/96, quando trata das atribuiçôes
A LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – n.º 9.394/96, quando trata das atribuiçôes de docentes, estabelece:
I. a autonomia individual em elaborar e cumprir o plano de trabalho; II. a colaboração com as atividades de integração à s famÃlias e à comunidade; III. o zelo pela aprendizagem dos alunos e recuperação aos de menor rendimento; IV. a participação na elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.