No que pertine ao tratamento conferido à saúde pela LODF em vigor, assinale a alternativa correta.

No que pertine ao tratamento conferido à saúde pela LODF em vigor, assinale a alternativa correta.

a

Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias podem ser admitidos sem se submeter ao instituto constitucional do concurso público.

b

É direito incondicional o atendimento médico e odontológico aos estudantes da rede pública prioritariamente aos do ensino fundamental.

c

O Sistema Único de Saúde do Distrito Federal, sem-prejuízo das funçôes do Poder Legislativo, contará com as seguintes instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.

d

A internação psiquiátrica compulsória, realizada pela equipe de saúde mental das emergências psiquiátricas como último recurso, deverá ser comunicada aos familiares e ao Ministério Público.

e

Progressivamente, o Sistema Único de Saúde do Distrito Federal aumentará os leitos psiquiátricos manicomiais, como forma de humanizar o atendimento à saúde psíquica dos portadores de necessidades especiais.

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