Acerca de agentes e de órgãos públicos, assinale a alternativa correta.

Acerca de agentes e de órgãos públicos, assinale a alternativa correta.

a

O jurado que compôe o tribunal do júri é exemplo de agente delegado, que a administração pública convoca para o desempenho de atividades de caráter transitório, em razão de sua condição cívica.

b

É possível classificar os agentes administrativos em duas espécies: os servidores públicos, que ocupam cargo público e possuem vínculo estatutário com a administração pública, e os empregados públicos, que ocupam emprego público e mantêm vínculo contratual com a Administração.

c

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania é exemplo de órgão público do Governo do Distrito Federal, possuindo personalidade jurídica própria.

d

Todo órgão resulta do processo de descentralização administrativa.

e

Conforme assinala a doutrina administrativa, somente pode ser denominado agente público o indivíduo que exerce atividade do Estado mediante retribuição financeira.

Próxima Questão