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Questão #70105
2023
Conhecimentos Básicos
#70105
A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica e a Serra do Mar são consideradas, conforme norma
A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica e a Serra do Mar são consideradas, conforme norma expressa da Constituição Federal,
a
bens de propriedade dos Estados onde se situem, que disciplinarão a utilização dos recursos naturais.
b
bens de propriedade dos municÃpios onde se situem, vedada sua utilização por terceiros.
c
patrimônio do ente público responsável pela sua gestão, utilização e preservação.
d
patrimônio nacional, vedada, portanto, sua utilização pelos cidadãos.
e
patrimônio nacional, passÃveis de serem utilizados de forma sustentável.
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