Uma Fundação pública é criada por lei autorizada com lei complementar, definindo sua área de

Uma Fundação pública é criada por lei autorizada com lei complementar, definindo sua área de atuação; exerce atividades atípicas do Estado, com personalidade jurídica de direito público ou privado, sem fins lucrativos, imune a impostos e:

a

seu capital pertence 50% ao Estado.

b

seus bens são impenhoráveis.

c

relacionada a consórcio público.

d

relacionada a consórcio privado.

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