São cláusulas pétreas da Constituição Federal Brasileira em vigor:

São cláusulas pétreas da Constituição Federal Brasileira em vigor:

a

A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político.

b

O poder do Estado, o voto indireto, a separação dos poderes e os direitos e garantias individuais.

c

A forma do Estado, o voto direto, eletrônico e periódico, a separação dos poderes e os direitos e garantias individuais.

d

A forma federativa do Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos poderes e os direitos e garantias individuais.

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