Quando a Administração Pública necessita adquirir materiais de uso pelas Forças Armadas, com
Quando a Administração Pública necessita adquirir materiais de uso pelas Forças Armadas, com exceção de materiais de uso pessoal e administrativo, havendo necessidade de manter a padronização requerida pela estrutura de apoio logístico dos meios navais, aéreos e terrestres, mediante parecer de comissão instituída por decreto, a licitação é:
