Na Educação Superior, em condiçôes de normalidade e, excluídos os dias reservados aos exames

Na Educação Superior, em condiçôes de normalidade e, excluídos os dias reservados aos exames finais, o ano letivo deve ter no mínimo:

a

Duzentos e cinqüenta dias;

b

Duzentos dias;

c

Trezentos dias;

d

Trezentos e sessenta e cinco dias;

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