Determinar as medidas necessárias à verificação da incapacidade física, mental ou moral dos membros

Determinar as medidas necessárias à verificação da incapacidade física, mental ou moral dos membros e servidores do Ministério Público, bem como a instauração de sindicância ou processo administrativo para apurar as faltas funcionais dos servidores do Ministério Público, incluemse na competência do:

a

Corregedor-Geral do Ministério Público.

b

Procurador-Geral de Justiça.

c

Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais.

d

Conselho Superior do Ministério Público.

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