De acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a modalidade de licitação entre quaisquer
De acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico e artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, com base em critérios fixados em edital devidamente publicado, denomina-se:
